Trem da Alegria em Aracaju

Em ano eleitoral e com a máquina administrativa nas mãos, o prefeito Edvaldo Nogueira vem incrementando ainda mais a sua política de massacre aos servidores públicos municipais, enquanto a porteira segue aberta para os cargos comissionados, o que prejudica a justa valorização dos trabalhadores e trabalhadoras efetivos dos serviços públicos de Aracaju, em especial, professoras e professores aposentadas/os. 

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – Sindipema, junto com outros sindicatos de servidores municipais, vem estudando a folha de pagamento consolidada da Prefeitura e acompanhando a curva de crescimento dos cargos comissionados. De acordo com os levantamentos feitos, desde dezembro de 2019, como não há concurso, o número de servidores estatutários vem caindo drasticamente, enquanto que o número total de servidores cresceu de 15.961 para 17.362, considerando a folha de maio de 2024. 

Observa-se, por exemplo, ainda que de janeiro de 2017 a dezembro de 2021 não tenha havido reajuste salarial, nesse período, a folha cresceu em R$ 5,7 milhões. Além disso, apesar do decréscimo de servidores estatutários de 6.021 para 5.486, houve um aumento do número total de servidores e o número de cargos comissionados cresceu de 1.955 para 2.183.

“Considerando de dezembro de 2019 a maio de 2024, o aumento da folha foi surreal, tendo crescido, aproximadamente, R$ 30 milhões. Não houve concurso com grande convocação e só com o crescimento vegetativo da folha decorrente das progressões dos servidores concursados, não é possível justificar esse aumento exorbitante”, explica Obanshe Severo, presidente do Sindipema.

Anos eleitorais

Outra análise fundamental e preocupante é que, ao considerar os anos eleitorais (2020 e 2024), o quantitativo de cargos comissionados cresceu, com destaque para a Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos –, que conta com apenas 56 estatutários, mas  o número de CCs saltou de 258 para 524 entre 2020 e 2024. 

“Um verdadeiro absurdo! Como podemos acompanhar nas redes sociais, as secretarias parecem servir de comitê eleitoral para o privilegiado candidato do governo, que consegue visitar as unidades da Prefeitura tranquilamente e participar de confraternizações”, critica o sindicalista. 

Perdas salariais

Mas enquanto a folha do município cresce com o aumento exorbitante do número de CCs, Edvaldo concedeu este ano apenas 4% de reajuste aos servidores efetivos, com a desculpa, sem fundamentação, de que em ano eleitoral só poderia conceder reajuste linear e no limite da inflação do período, sendo que a Constituição Federal permite, em ano de eleição, negociações por categorias e a possibilidade de o Poder Executivo efetuar a recomposição das perdas salariais do exercício financeiro anterior – a inflação de 2023, que segundo o IBGE, foi de 4,65%.

“Nunca é demais lembrar que de 2017 a 2021 foram cinco anos de reajuste zero para os servidores. Em 2022 foi de 5%, 2023 7,5% e agora, em 2024, 4%. Como se vê, esses reajustes estão longe de recompor as perdas salariais dos servidores. Algumas categorias têm defasagem salarial de 35% e o desrespeito aos pisos das categorias, com a do magistério, é total”, aponta Obanshe Severo, presidente do Sindipema.

Para Obanshe, é nesse contexto de arrocho salarial e de desvalorização dos servidores efetivos de Aracaju que as categporias não podem aceitar a política de inchaço da folha com cargos comissionados, que são, na verdade, trabalhadores com vínculos precários. 

“É sempre importante destacar que quanto mais precário o vínculo, mais desvalorizados são os servidores. Por isso, seguiremos firmes, denunciando esse trem da alegria na Prefeitura de Aracaju, lutando para que a Constituição seja respeitada e a porta de entrada para o serviço público seja a do concurso público que em Aracaju nunca houve para os demais profissionais da Educação – uma vergonha para a capital do estado – o critério do QI: quem indica, não pode ser a porta de entrada para o serviço público”, afirma Obanshe, destacando, ainda, que os Sindicatos Unificados já formularam denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público do Estado (MPE).

Por: Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – Sindipema.