O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) acompanhará o processo de avaliação das pontes, barragens e passagens molhadas em Sergipe, anunciado nesta segunda-feira, 13, pelo Comitê de Gerenciamento de Crise do Governo Estadual, coordenado pelo governador Fábio Mitidieri. A medida visa tratar dos impactos das fortes chuvas que atingiram diversos municípios sergipanos.
Além de acessar os resultados das avaliações, o TCE, por meio da sua Coordenadoria de Engenharia, também realizará visitas in loco às estruturas e dará sua contribuição para que as avaliações e providências necessárias sejam realizadas de maneira eficiente.
“É fundamental que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada e que as intervenções necessárias sejam realizadas com a máxima celeridade e qualidade. O Tribunal de Contas está à disposição para colaborar com esse processo e garantir que as ações atendam ao interesse público”, destacou a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo.
A iniciativa da Corte foi encaminhada após diálogo da presidente com o conselheiro José Carlos Felizola, relator dos processos referentes ao Departamento de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).
“Além do acompanhamento técnico, o TCE/SE poderá oferecer orientações às administrações municipais e estadual para fortalecer a gestão preventiva e minimizar riscos futuros”, disse a conselheira.
O acompanhamento é um dos instrumentos de fiscalização utilizados pelo TCE para monitorar e execução de políticas públicas, contratos, convênios ou outros atos administrativos. Seu objetivo principal é permitir a atuação preventiva, corrigindo possíveis irregularidades ou ineficiências antes que causem prejuízos ao erário ou comprometam a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.
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