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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, relator do caso, votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL, incluindo o sergipano Bosco Costa. Com isso, os parlamentares podem se tornar réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF)
Divulgação

Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, todos da 1ª Turma do Supremo. A votação ocorre em plenário virtual e está prevista para se encerrar em 11 de março.

Entenda o caso

A denúncia da PGR aponta que Bosco Costa e os outros investigados participavam de um esquema de comercialização indevida de emendas parlamentares. A Polícia Federal identificou um núcleo criminoso organizado, com um subgrupo familiar vinculado ao deputado sergipano. O filho de Bosco Costa foi denunciado por participação no esquema de lavagem de dinheiro, enquanto sua esposa ficou de fora da acusação por falta de provas de envolvimento.

As investigações também mostraram que Bosco Costa destinou milhões de reais em emendas para municípios do Maranhão, apesar de ter sido eleito por Sergipe. Segundo a PF, o estado maranhense pode ter se tornado um “paraíso” para o desvio de recursos públicos.

O julgamento da denúncia no STF definirá se Bosco Costa e os demais acusados se tornarão réus no processo.