O Ministério Público Federal (MPF) e o governo do estado de Sergipe firmaram acordo para aumentar o número de cirurgias para tratamento de endometriose profunda no programa Opera Sergipe. Com o incremento, as intervenções devem passar de 12 para 16 por mês, a partir de abril.
Segundo o acordo, registrado em ata de audiência judicial, o Governo do Estado tem até 28/03 para confirmar o aumento do número de cirurgias. O compromisso foi firmado no âmbito de uma ação civil pública proposta pelo MPF na Justiça Federal.
Atualmente, no sistema público de saúde em Sergipe, são realizadas quatro cirurgias de endometriose por mês, no Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS). Com as cirurgias adicionais do governo do Estado, este número pode chegar a 20 a partir de abril.
Além disso, o governo do estado se comprometeu a encaminhar ao MPF, em até 15 dias, documentos referentes à negociação com o Hospital e Maternidade Santa Isabel, para contratação da “linha de cuidado” às pacientes de endometriose, que inclui consultas ambulatoriais e tratamentos pré e pós-operatórios.
O procurador da República Ígor Miranda enfatizou que a endometriose é uma condição crônica que exige tratamento contínuo e defendeu a criação de uma política pública permanente para atendimento das pacientes no Estado.
Dívida
Durante a audiência, o governo do estado reconheceu problemas administrativos que atrasaram o repasse de R$ 168 mil à prefeitura de Aracaju para cirurgias de endometriose no Hospital Universitário. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento em até 15 dias e regularizar as transferências a partir de abril.
Fila
Sobre as filas de espera, será realizada a integração das listas de espera à regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no prazo de 30 dias, com comunicação mensal ao MPF sobre o andamento da fila.
SUS
O Ministério da Saúde (MS) se comprometeu a concluir, em até seis meses, estudos para readequação da tabela de procedimentos para tratamento da endometriose profunda. Após isso, terá três meses para efetivar a atualização da tabela.
Suspensa
A ação civil pública foi suspensa por seis meses, condicionada ao cumprimento dos acordos assumidos. O MPF destacou que a intenção é garantir uma solução permanente para o tratamento especializado da endometriose na saúde pública de Sergipe.
Participaram da audiência pública, além do MPF, da DPU, da SES, da SMS de Aracaju e das pacientes organizadas no grupo Endometriose Sergipe, representantes do MS e do HU-UFS.
Com informações do Ministério Público Federal em Sergipe
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