Sergipano será julgado pela Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para tornar réus três deputados do PL, entre eles o sergipano Bosco Costa, acusados de corrupção passiva envolvendo desvio de emendas parlamentares.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, consolidando a maioria necessária para o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, restam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. A votação ocorre no plenário virtual e se encerrará na próxima terça-feira (11).

A defesa de Bosco Costa negou as acusações. Em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, os advogados Leandro Raca e Danyelle Galvão afirmaram que o parlamentar não enviou nenhuma emenda ao município maranhense citado na investigação. Eles também alegam que “as movimentações financeiras apontadas pela investigação nas contas bancárias de sua esposa e filho não guardam qualquer relação com a destinação de emendas parlamentares”.

Entenda o caso

As investigações sobre o esquema começaram a partir de um inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, Bosco Costa (atualmente suplente) e outros dois deputados do PL faziam parte de uma “organização criminosa” voltada para a negociação indevida de emendas parlamentares, utilizando influência política para intermediar a liberação de recursos em troca de propina. O caso ocorreu em 2020.

A Polícia Federal encontrou anotações, mensagens e áudios que evidenciam a atuação dos investigados, incluindo ingerência sobre verbas indicadas por outros parlamentares. As apurações também revelaram que o deputado sergipano destinou milhões de reais em emendas para municípios do Maranhão, apesar de ter sido eleito por Sergipe, o que levantou suspeitas sobre o direcionamento dos recursos.

Além disso, a PF identificou um subnúcleo familiar dentro do esquema, no qual o filho de Bosco Costa teria participação ativa na lavagem de dinheiro. A esposa do parlamentar chegou a ser citada, mas a PGR concluiu que não havia provas suficientes para incluí-la na denúncia.

O caso foi levado ao STF, e a denúncia foi apresentada pela PGR em agosto de 2024. O julgamento começou com previsão inicial para fevereiro de 2025, mas sofreu mudanças no cronograma, sendo transferido para o plenário virtual, onde agora a maioria dos ministros já votou a favor de tornar os parlamentares réus.

Com a formação da maioria no STF, Bosco Costa e os demais denunciados poderão responder formalmente pelos crimes investigados.