Prefeitura de Aracaju

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclareceu, nesta terça-feira, 18, informações sobre a oferta de leitos de UTI Neonatal (UTIN) na Maternidade Lourdes Nogueira, reforçando seu compromisso com a transparência e a qualidade da assistência prestada à população. A decisão inicial de readequação da estrutura foi baseada em análises técnicas e na média histórica de ocupação dos leitos.

No entanto, diante do cenário atual identificado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), a SMS adotou prontamente medidas para garantir a manutenção da assistência neonatal, suspendendo os efeitos do Termo Aditivo firmado e preservando a oferta de leitos conforme a necessidade da população. Confira a nota oficial na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem a público esclarecer informações sobre a redução de leitos de UTI na Maternidade Lourdes Nogueira, conforme pactuado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

A redução foi definida em conjunto com o INTS, tendo como base a série histórica de ocupação dos leitos de UTIN (Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal), que apresenta uma média histórica de 42% de ocupação. Dessa forma, a decisão inicial foi fundamentada em dados técnicos e no padrão de demanda previamente identificado.

No entanto, diante da atual situação relatada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em visita técnica recente, onde foi constatada lotação total dos leitos de UTIN, a SMS reconhece que esse cenário se apresenta como uma condição excepcional e imprevista, diferente da média histórica de ocupação.

Urge esclarecer ainda que o Termo Aditivo firmado já previa a possibilidade de readequação dos serviços de acordo com a demanda apresentada.

Diante desse novo contexto, e visando garantir a ampla manutenção da assistência à população, a SMS decidiu suspender os efeitos do Termo Aditivo, mantendo os termos originais do contrato firmado, assegurando assim a continuidade da oferta de leitos de UTIN conforme a necessidade atual.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade da assistência à saúde, mantendo um acompanhamento contínuo da situação para garantir o atendimento adequado à população.

Secretaria Municipal de Saúde