Redução da jornada de trabalho: veja quem de Sergipe assinou a PEC

A proposta de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana com três dias de descanso, em substituição à atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1), está mobilizando as redes sociais e o Congresso Nacional.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) já obteve o apoio de mais de 190 parlamentares, superando a exigência inicial de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a medida estabeleceria um limite de 36 horas semanais de trabalho no país.

A parlamentar, em declarações públicas, criticou a jornada 6×1, afirmando que ela priva o trabalhador de direitos essenciais, como tempo com a família, lazer e oportunidades de desenvolvimento pessoal.

“A escala 6×1 é uma prisão, incompatível com a dignidade do trabalhador”, afirmou a deputada.

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) lançou uma petição online em apoio à PEC, que já alcançou mais de 2,7 milhões de assinaturas, refletindo a crescente insatisfação popular com o atual modelo de jornada laboral.

Repercussão no Governo

Apesar do crescente apoio, o governo federal ainda não se posicionou oficialmente sobre a PEC.

Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que o tema ainda não foi discutido pelo núcleo do governo e que aguardará as deliberações do Congresso.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também abordou o assunto em uma entrevista concedida no Azerbaijão, durante a COP 29. Para ele, a redução da jornada de trabalho é uma “tendência global” impulsionada pelos avanços tecnológicos e cabe ao Congresso e à sociedade debaterem o tema com profundidade.

Parlamentares Sergipanos

Até o momento, a PEC conta com o apoio de seis deputados federais por Sergipe: Yandra Moura (União Brasil-SE), João Daniel (PT-SE), Delegada Katarina (PSD-SE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) e Nitinho (PSD-SE). Por outro lado, os deputados Rodrigo Valadares (União) e Ícaro de Valmir (PL-SE) ainda não assinaram.

Para que a PEC seja aprovada, ainda são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados. A expectativa agora é pela continuidade do debate no Congresso.

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Com informações da Câmara dos Deputados e da Agência Brasil