ALERTA: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.

Um exemplo claro dessa tentativa de golpe é a mensagem exibida abaixo, em que os golpistas utilizam um texto falso para pressionar a vítima a pagar um boleto no valor de R$ 845,20, alegando que isso evitará o bloqueio do CPF:

Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.

No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.

Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.

Orientações

A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.

• Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;

• Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;

• Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;

• Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação;

A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.

O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.

Atenção!

NÃO EXISTE TRIBUTAÇÃO SOBRE PIX, E NUNCA VAI EXISTIR, ATÉ PORQUE A CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

A Receita Federal, portanto, NÃO cobra e JAMAIS vai cobrar impostos sobre transações feitas via PIX. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento.

Combate à Fake News: Pense antes de compartilhar!

A disseminação de Fake News em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilita o trabalho dos golpistas. Antes de compartilhar qualquer mensagem:

1. Verifique a fonte: Mensagens com informações alarmantes ou urgentes geralmente são falsas. Consulte sempre o site oficial da Receita Federal ou outros canais confiáveis.

2. Questione o conteúdo: Desconfie de mensagens com erros de português, textos muito sensacionalistas ou promessas milagrosas.

3. Não acredite em mensagens não oficiais: A Receita Federal não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Sempre confirme diretamente pelos canais oficiais.

4. Converse sobre o tema: Oriente familiares e amigos a sempre verificarem informações antes de repassá-las. O combate às Fake News começa com cada um de nós.