A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis da Grande Aracaju.
A ação teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade do combustível oferecido ao consumidor, além de checar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a ação é proveniente de denúncias feitas por consumidores, que apontaram irregularidades no fornecimento e nas práticas comerciais desses postos. “A partir dessas denúncias, solicitamos o apoio da ANP para realizar uma fiscalização mais detalhada, especialmente no que diz respeito à qualidade do combustível e ao volume entregue nos bicos abastecedores”, afirmou.
Durante a ação, a equipe da ANP realizou testes rigorosos de qualidade nos combustíveis e também efetuou inspeções nos bicos dispensadores para averiguar se estavam entregando o volume correto. Já os fiscais do Procon Sergipe verificaram questões relacionadas à precificação e práticas relativas à aquisição do produto pelos postos.
Entre os postos fiscalizados, um estabelecimento na zona norte de Aracaju foi autuado por praticar duplicidade de preços, ou seja, o valor exibido na placa não correspondia ao cobrado na bomba. “Diante dessa irregularidade, o estabelecimento foi devidamente notificado e autuado”, afirmou Arthur Santana.
Em relação à qualidade e quantidade dos combustíveis, não foram encontradas irregularidades, como explicou o especialista da ANP, Augusto Reis:
“Os combustíveis testados estavam dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e os bicos abastecedores estavam funcionando corretamente.”
O Procon Sergipe e a ANP destacaram que a fiscalização continuará em outros postos do estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas e proteger os direitos dos consumidores.
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