Prefeitura de São Cristóvão rescinde contratos do lixo

A Prefeitura de São Cristóvão rescindiu os contratos com as empresas Loc Construções e Empreendimentos Ltda. e Planeta Indústria e Serviços Eireli.

Rescisão unilateral anula os contratos de nº 006/2022 e nº 007/2022, celebrados com as empresas, até então responsáveis pela coleta de lixo no município. A decisão foi publicada nesta terça-feira (07), no Diário Oficial do Município.

A decisão foi tomada devido a reiterados descumprimentos contratuais, e, além da rescisão dos contratos, serão aplicadas multas e suspensões do direito de participação em licitações e contratações públicas municipais pelo período de 16 meses para a Loc Construções e Empreendimentos Ltda., e 8 meses para a Planeta Indústria e Serviços Eireli.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a Prefeitura realizou a contratação emergencial de uma nova empresa, em conformidade com os critérios legais de economicidade e eficiência. A nova empresa será a responsável pelos seguintes serviços: execução dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar, comercial e pública; coleta, transporte e descarga de resíduos volumosos; coleta, transporte, segregação e armazenamento de Resíduos da Construção Civil – RCC e limpeza mecanizada de canais.

A nova empresa contratada já iniciou os serviços nesta terça-feira, 7.