O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) inicia às 14h desta quarta-feira, 18, o julgamento do processo de nº 0602093-13, que pode levar à cassação da chapa do Partido Liberal (PL) e, consequentemente, à perda do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (PL).
Sob a relatoria do juiz Breno Bergson Santos, o caso está relacionado a supostas irregularidades envolvendo candidaturas femininas do PL nas eleições de 2020, em Sergipe. Entre as questões analisadas, está a desistência de uma candidatura feminina, que teria comprometido a observância da cota de gênero obrigatória pelo partido.
Caso seja confirmada a irregularidade, há a possibilidade de anulação de todo o registro da chapa proporcional do PL. A depender do resultado, um eventual recurso deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O resultado do julgamento, como é de se esperar, será divulgado aqui no NE Notícias.
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