Polícia Federal comprova desvios em município de Sergipe

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (08), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma complexa organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas e por crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.

A ação de hoje conta com a participação de 130 policiais federais e quatro auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, três mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.

Os mandados estão sendo cumpridos em 13 municípios diferentes nos  estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul. São eles: Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), São Domingos (SE), Itabaiana (SE), Maceió (AL), Piaçabuçu (AL), Marechal Deodoro (AL), Campo Alegre (AL), Arapiraca (AL), Dias D’Ávila (BA), Alagoinhas (BA) e Santo Ângelo (RS).

Histórico da investigação

As cinco operações deflagradas hoje são desdobramentos da investigação iniciada no ano de 2020 (Operação Palude), que visava apurar a suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba-SE.

As investigações realizadas pela Polícia Federal confirmaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos àquele município, no montante de R$ 1.071.221,90.

A investigação acabou descortinando a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando o desvio de recursos.

Detalhamento das operações

O procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:

Operação Palude (3ª fase) – com finalidade de reprimir a prática de fraudes destinadas à ocultação do patrimônio adquirido pela organização criminosa, assim como identificar e sequestrar bens móveis, imóveis e semoventes até então desconhecidos pelos órgãos incumbidos da persecução penal, de maneira a assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.

Neste sentido, foram sequestrados 17 imóveis rurais, além de aproximadamente uma dezena de imóveis urbanos, além de veículos e valores.

As análises preliminares evidenciaram movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no período considerado de apenas dois anos e 10 meses, pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Operação Poço 17 – objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de São Domingos/SE. As fraudes relacionam-se a contrato firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não prestação dos servidos contratados, no montante de R$ 2.484.400,00.

Operação Palmeiras – objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu/AL.  As fraudes relacionam-se a contratos firmados para prestação de serviços à municipalidade, no montante aproximado de R$ 5 milhões.

Operação Imperdiet – objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão. Ao que se depreende, os recursos seriam utilizados para fins pessoais, bem como capital de giro para a organização criminosa.

Operação Detour – objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de agiotagem, cujas contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.

Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.