TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações são da relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri e as outras duas são do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Haverá também o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e três pedidos de direito de resposta.

Na AIJE contra Jair Messias Bolsonaro (PL), Walter Souza Braga Netto (PL) e outros, a coligação Brasil da Esperança solicita a apuração de ocorrência de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. A coligação alega a existência de um “verdadeiro ecossistema de desinformação engendrado e financiado em benefício de determinadas candidaturas e prejuízo de outras, nas Eleições de 2022”.

Representações

Em uma das representações da ministra Maria Claudia, a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição a presidente, pedem a retirada de inserções de propaganda eleitoral na televisão da coligação Brasil da Esperança e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os autores da ação afirmam que as inserções trazem fatos gravemente descontextualizados e falseados, ofensivos à imagem e honra de Bolsonaro e da família do candidato, atribuindo práticas criminosas – como “rachadinha para desviar o dinheiro público”.

Em outra representação, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Coligação Brasil da Esperança pede a retirada de conteúdos divulgados na internet por Nikolas Ferreira de Oliveira (PL), eleito deputado federal no primeiro turno das Eleições 2022, nas quais alega que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incentivaria a criminalidade, com prejuízo à honra e à imagem do candidato.

Os três pedidos de direito de reposta que estão na pauta são da Coligação Brasil da Esperança em desfavor de Bolsonaro e sua coligação por suposta divulgação de propaganda eleitoral de fatos sabidamente inverídicos para ofender a honra e a imagem de Lula.