Novas regras do PIX a partir de hoje

A partir de hoje, o Pix ganhará novas regras para dar mais segurança em suas transações, com novidades para o cadastramento de novos dispositivos usados por clientes em suas transações. Toda a comunicação direta com o cliente sobre as novas medidas será feita dentro do dispositivo de acesso (aparelho celular ou computador) usado para iniciar as transferências Pix, alerta a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), dentro de seu compromisso de promover conscientização e esclarecimento para a população.

As novas regras determinam que, a partir de hoje, se o cliente trocar de celular ou computador, ele terá um limite de R$ 200 por operação, ou R$ 1 mil por dia. Para elevar esses limites será necessário cadastrar o novo aparelho em suas instituições financeiras. Caberá ao banco enviar uma mensagem diretamente ao cliente por meio de seu aplicativo, indicando os dados necessários e onde deve ser feito esse cadastro.

Nada mudará para os clientes que estão com suas contas ativas e com seu dispositivo já cadastrado em suas instituições.

O objetivo da medida é reduzir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Por exemplo: Se o cliente caiu em um golpe de engenharia social, e passou seus dados inadvertidamente para o bandido, como informações de conta e senha, este tentará acessar seu banco de um outro dispositivo. A instituição irá detectar que se trata de um novo local, ainda não cadastrado e que o cliente não utiliza normalmente em suas operações. A transação, nesses casos, será limitada automaticamente. 

Como a instituição financeira é quem irá informar a necessidade de cadastro em seu aplicativo, a Febraban alerta que o cliente deve ficar atento a mensagens que chegam por meios diferentes. “Portanto, não clique em links, e-mails e em mensagens de WhatsApp ou SMS que solicitem que você passe seus dados pessoais e bancários. Se você receber alguma mensagem fora dos canais oficiais de seu banco, a ignore, porque provavelmente é um golpe”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

“Se tiver qualquer dúvida, entre você mesmo em contato com os canais oficiais de sua instituição financeira”, complementa Faria.

Adicionalmente, todos os aplicativos bancários têm a função Limites Pix, que permitem aos clientes solicitar aumento ou redução dos limites do Pix, de acordo com as suas necessidades. Os limites podem ser determinados, por exemplo, para transferências diurnas ou noturnas, para contatos salvos do cliente, para pessoas jurídicas ou para pessoas que não estão cadastradas. O cliente, portanto, poderá estabelecer o quanto poderá destinar diariamente para cada um desses grupos. Esse aumento de limite passará a valer entre 24 e 48 horas após a solicitação pelo cliente.

A Febraban avalia que as novas medidas são positivas e fruto do debate constante com a autoridade monetária para aprimoramentos das regulações dos meios de pagamento.

Com as novas regras, todas as cerca de 900 instituições participantes do Pix (entre bancos, instituições de pagamento etc.) deverão utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente; e disponibilizar em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Os participantes também deverão verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

“Os bancos associados à Febraban já contam com estas práticas em seus processos e ferramentas antifraudes. A entidade acompanha todas as regulamentações do mercado e, em caso de mais alterações, se empenhará juntos aos bancos filiados para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador. Medidas adicionais de segurança podem e serão sugeridas ao BC caso sejam necessárias”, afirma Faria.

Assista ao vídeo com Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, comentando sobre as novas regras: