MPF-SE defende reparação contra a Chesf

Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do seminário “Vazão das Barragens no Curso do Rio São Francisco”, que discutiu os impactos gerados por essas estruturas no meio ambiente e no modo de vidadas populações locais. O evento foi promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia e de Sergipe, em Poço Redondo (SE), no campus do Instituto Federal Sergipano (IFS).

No evento, a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi defendeu a necessidade de reparar comunidades prejudicadas pela Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada no Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Segundo ela, a estrutura foi construída sem um estudo adequado sobre os impactos ambientais causados pela obra e sem prever medidas para a prevenção de danos. A barragem alterou o volume e o ciclo das águas do São Francisco, que também é utilizado por diversas populações localizadas às margens do rio.

Uma das consequências foi a queda na quantidade de peixes, o que tem prejudicado comunidades de pescadores e quilombolas. “Os peixes eram utilizados como fonte de alimentação primária daquelas pessoas e também utilizados para venda”, explicou a procuradora. Ela participou da mesa que discutiu os impactos das barragens e a violação de direitos das comunidades tradicionais pesqueiras. Estima-se que os prejuízos causados pela usina se estendam para além das comunidades tradicionais, afetando também pequenos agricultores no cultivo de arroz.

O MPF já tem atuado junto à Eletrobras Chesf, empresa que administra a usina hidrelétrica de Xingó, para que sejam implantadas medidas mitigadoras visando reduzir os impactos causados sobre as comunidades locais. Diante dos problemas apontados no seminário, a procuradora informou que será aberto um novo procedimento para apurar os prejuízos ao modo de vida dos pescadores, com o objetivo de exigir da empresa as devidas reparações. Segundo ela, o MPF pode propor medidas na esfera extrajudicial ou entrar com ação na Justiça, caso seja necessário, para que a Chesf tome providências.