Ministério Público de Sergipe discute situação financeira do Hospital São José

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma audiência com representantes do Hospital São José para discutir sobre a situação financeira da unidade hospitalar que tem gerado, dentre outros problemas, a paralisação de cirurgias e o atraso nos salários dos médicos.

A Promotora de Justiça Alessandra Pedral recebeu os dirigentes do hospital, que retrataram a situação vivenciada nos últimos meses, notadamente diante da necessidade de readequação contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro. Eles também pontuaram a existência de serviços que não sofrem reajuste há cerca de 10 anos.

Os representantes destacaram que cerca de 73% dos atendimentos ambulatoriais e 45% dos internamentos são destinados aos munícipes de Aracaju. Além disso, atendem cerca de 97% de pacientes fissurados do Estado e são referência no serviço de ortopedia e no tratamento de doenças urológicas, este último corresponde a cerca de 99% dos procedimentos diagnósticos em Sergipe.

Ressaltaram que o serviço de ultrassonografia, cujo valor pago atualmente pelo Município de Aracaju é de R$ 27,00 por exame (exceto abdômen total R$ 34,00), enquanto o mesmo procedimento é pago pelo Município a prestadores privados no valor R$ 70,00. Eles cobram a equiparação, pois a defasagem dos valores está prejudicando o equilíbrio econômico-financeiro do hospital, o qual já não mais consegue arcar com os pagamentos em dia dos prestadores e fornecedores.

Atualmente, segundo os representantes do hospital, o aporte financeiro do Município de Aracaju compreende 17% dos recursos destinados, enquanto o Estado de Sergipe compreende 50%. Há, ainda, um percentual repassado pela União por intermédio do ente municipal, mas a participação do Município com a readequação contratual é fundamental à manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o percentual de aracajuanos que utilizam os serviços ali oferecidos.

Com o agravamento da crise, o atraso no pagamento dos médicos é atualmente de 05 meses. A equipe médica já notificou o hospital e deu um prazo até o dia 19 de novembro para regularizar a situação, sob pena de desligamento coletivo dos 30 profissionais que integram a equipe contratada pelo hospital, o que implicará paralisação total de serviços, notadamente a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em relação às cirurgias, informaram que estão paralisadas por falta de recursos para pagamento dos anestesistas e insumos, e que há uma fila de espera em diversas especialidades, a exemplo de cirurgia de cálculo renal, que conta com cerca de 100 pacientes aguardando o procedimento. 

Os representantes destacaram que o contrato vigente com o Município de Aracaju espirará em novembro, e que já foi remetida, pelo Hospital São José, uma nova proposta de adequação contratual que está em análise pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.

Diante de tudo que foi relatado, a Promotoria de Justiça, com o intuito de buscar um diálogo conjunto com os entes envolvidos, marcou audiência presencial para o próximo dia 10, às 9h, e convidou a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, a Secretaria de Estado da Saúde e os representantes do Hospital São José.