MP Sergipe

Teve início nesta segunda-feira, 18 de setembro, mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 Estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Pelotão Ambiental da Polícia Militar, da Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante os dias de operação, as equipes dos órgãos ambientais visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do Projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. Em 2022, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.

> Desmatamento em Sergipe

Em 2022, a Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé” identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, totalizaram multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Clique aqui e saiba mais.

> Dados nacionais

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018. Historicamente, os Estados que apresentam os maiores índices de desmatamento são Minas Gerais, Bahia e Paraná. Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como outra das causas principais.

Com informações e imagens do Ministério Público do Estado do Paraná