O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), coletou produtos de 11 marcas de alimentos da cesta básica reprovadas durante a Operação Cesta Básica. A fiscalização havia sido realizada entre os dias 1º e 15 de outubro, e todos os itens em questão foram reprovados em testes de pesagem, configurando prática prejudicial ao consumidor.
Mais de 8.800 itens, incluindo arroz, feijão, macarrão, biscoitos, sal, óleo, café e farinha de milho, foram fiscalizados em 12 supermercados e atacados de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de produto pela qual pagaram.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explicou que as pesagens foram feitas diretamente nos estabelecimentos. Caso o produto apresentasse peso inferior ao descrito na embalagem, ele era coletado e encaminhado ao Laboratório de Pré-Embalados do ITPS para uma perícia mais detalhada, acompanhada de um representante dos fabricantes.
Maria Inêz detalhou ainda que em todas as marcas coletadas foram constatadas irregularidades após a perícia e os produtos reprovados. “Os fabricantes responsáveis pelas irregularidades terão um prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao ITPS e estão sujeitos a penalidades previstas em lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, destacou.
Entenda
O presidente do ITPS, Kaká Andrade, ressaltou que além do peso, os produtos devem estar com as informações claras e visíveis. “A quantidade comercializada na embalagem deve estar destacada com uma cor contrastante com o fundo, para facilitar a identificação pelo consumidor”, alertou o presidente, ao lembrar que após análise dos produtos realizada na presença de um representante do fabricante, os itens coletados pelo ITPS são destinados às instituições beneficentes cadastradas no instituto.
Como fazer denúncias e esclarecer dúvidas
Consumidores que desejarem denunciar irregularidades ou esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, número 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
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