LOCAIS: Diplomação de eleitos

As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. 

A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados. 

Calendário de diplomação nas capitais 

As juntas eleitorais das capitais definiram as datas de diplomação para esta semana. As candidatas e os candidatos eleitos em Palmas (TO) e em Porto Velho (RO) foram diplomados no dia 12 de dezembro. 

Já em Maceió (AL), os candidatos a prefeito e a vice-prefeito eleitos, João Henrique Caldas e Rodrigo Cunha, receberam cada qual o respectivo diploma no dia 13 de dezembro. Já as candidatas e os candidatos a vereador eleitos na capital alagoana recebem os diplomas nesta segunda-feira (16). 

Confira, abaixo, as datas de diplomação nas capitais até quinta (19):  

17 de Dezembro

Aracaju (SE)  

Belém (PA)  

Boa Vista (RR)  

Florianópolis (SC)  

Manaus (AM)  

Rio Branco (AC)  

São Luís (MA)  

Vitória (ES) 

18 de Dezembro

Belo Horizonte (MG)  

Campo Grande (MS)  

Cuiabá (MT)  

Rio de Janeiro (RJ)  

Salvador (BA)  

Teresina (PI) 

19 de Dezembro

Curitiba (PR)  

Fortaleza (CE)  

Goiânia (GO)  

Macapá (AP)  

Natal (RN)  

Porto Alegre (RS)  

São Paulo (SP)  

AN/EM, DB