LISTA: Professores querem que prefeitos paguem o Piso

A categoria marcou novo ato nesta quinta-feira (04), para acompanhar a votação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), no pleno.

A expectativa é que a Casa de Contas vote favorável as medidas cautelares, protocoladas pelo SINTESE, para que prefeitos e prefeitas, de 26 municípios sergipanos [lista ao final do texto], cumpram com a Lei e realizem o pagamento do valor nominal do piso salarial 2024, junto a professoras e professores de suas redes municipais de ensino. o ato começa às 8h.

Os municípios que ainda não estão dentro do período de férias escolares, professoras e professores irão paralisar suas atividades na próxima quinta-feira.

Busca pelo diálogo e urgência

Ao longo das últimas semanas, após ato que aconteceu no dia 13 de junho, representantes do SINTESE nos 26 municípios em questão, têm feito uma “peregrinação” aos gabinetes dos Conselheiros do TCE para dialogar e sensibilizar sobre a urgente necessidade da votação favorável as medidas cautelares do Sindicato.

Conforme havia se comprometido, a presidenta do Tribunal de Contas, Suzana Azevedo, recebeu o SINTESE em audiência, no último dia 25 de junho, e mostrou-se aberta ao diálogo e a escuta. Outros Conselheiros também receberam o SINTESE.

A necessidade de intervenção do TCE, junto a prefeitas e prefeitos deste 26 município de Sergipe, que ainda não asseguram o que determina a Lei Nacional 11.738/2008 e a Portaria 61/2024 do Ministério da Educação, sobre o pagamento do valor nominal do piso salarial para professoras e professores, é urgente.

Como prefeitas e prefeitos estão chegando ao fim de seus mandados agora em 2024 é necessário que o TCE aprove as medidas cautelares que obrigam os mesmo a cumprirem com o pagamento do valor nominal do piso salarial do magistério, para que não sejam deixas dívidas e pendências para as próximas gestões municipais. Pela Legislação eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal este prazo está se esgotando, professoras e professores correm contra o tempo.

O valor nominal do piso salarial para o ano de 2024, estabelecido por Lei, é de R$ 4.580,57.

“O nosso desafio, nesta reta final das gestões municipais, é conseguir atualização do piso salarial de 2024, em seu valor nominal. E temos um horizonte de tempo curto. Por isso, estamos mais uma vez realizando esta ação conjunta entre os 26 municípios, para construir uma luta forte e unificada. Novamente convocamos professoras e professores das redes municipais de ensino a se somarem ao seu Sindicato nesta luta. Procurem os representantes do SINTESE em seus municípios, procurem as nossas subsedes, precisamos, mais uma vez, ter um grande número de professoras e professores na frente do TCE, e mais uma vez demostrar nossa força em um bonito ato”, convoca a diretora de bases municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira.

Saiba quais são os 26 municípios em que prefeitas e prefeitos ainda não atualizaram piso salarial de 2024:

Arauá, Itabaianinha, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru, Pedrinhas, Salgado, Tobias Barreto, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Gararu, Itabi, Poço Redondo, Porto da Folha, Carmópolis, Divina Pastora, Japaratuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Santana do São Francisco, Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Propriá, Neópolis, Pacatuba, Itaporanga d’Ajuda.

Por: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe.