O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, ofereceu denúncia contra um indivíduo acusado de praticar atos de intolerância religiosa e proferir ameaças contra um morador do Povoado Oiteiro, em Nossa Senhora do Socorro.
De acordo com a denúncia, o acusado teria lançado objetos explosivos em direção à residência da vítima, um praticante de religião de matriz afro-brasileira, acompanhado de insultos de teor homofóbico. Além disso, o denunciado frequentemente intimidava os frequentadores do local, exibindo um facão para amedrontá-los e afastá-los dos cultos religiosos.
Ainda segundo a apuração, na mesma data, o acusado se dirigiu à casa da vítima e proferiu ameaças diretas, dizendo: “Você não me conhece, não sabe do que sou capaz”. O comportamento gerou temor e insegurança, caracterizando atos de intolerância religiosa e ameaça.
Na denúncia, o MPSE destacou que o acusado recusou uma proposta inicial de transação penal, mas reafirmou a possibilidade de renovação dessa proposta. Alternativamente, foi sugerida a suspensão condicional do processo, a partir da prestação de serviços comunitários, comparecimento periódico em juízo e participação em atividades restaurativas, por um período de dois anos.
Caso o acusado não aceite as condições propostas, o MPSE requer que o processo siga seu curso com a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme prevê a legislação e as sanções previstas nos artigos 147 (ameaça) e 208 (perturbação de culto religioso) do Código Penal.
Ministério Público de Sergipe
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.