Intervenção do MP leva à contratação urgente de cirurgiões para reduzir filas do Huse

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu audiências e demandou o Estado de Sergipe para que fosse contratada equipe de cirurgiões de cabeça e pescoço para reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos. A solicitação foi feita após denúncia na Ouvidoria do MPSE, apontando que o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) possuía apenas dois profissionais da especialidade.

Considerando o potencial agressivo do câncer de cabeça e pescoço, que costuma evoluir rapidamente quando constatado, com aumento do risco de morte ou mutilação do paciente, o MP sergipano promoveu tratativas com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a equipe médica da especialidade fosse ampliada com urgência para tratar desses casos.

Nos autos do procedimento, o MPSE mencionou as disposições da Lei nº 12.732/2012, que obriga o poder público a iniciar o tratamento dos pacientes oncológicos, através do Sistema Único de Saúde (SUS), em até 60 dias.

Durante as audiências realizadas, o MPSE apurou que a lista de pacientes esperando pela realização de cirurgia de cabeça e pescoço somava 89 pessoas – demanda que cresce exponencialmente, já que poucos profissionais se encontravam contratados para realização dos procedimentos.

Em resposta ao MP sergipano, a SES informou que o procedimento de contratação de empresa de cirurgiões de cabeça e pescoço foi finalizado, com início do contrato no dia 22 de abril. Desde então, todos os pacientes que estavam em fila de espera para a realização de procedimento cirúrgico têm passado por consulta médica de reavaliação, previstas até o dia 31 de maio de 2024. A SES informou, ainda, que entre os dias 22 e 25 de abril, 11 pacientes já haviam submetidos à cirurgia, e que outros procedimentos já estavam agendado para o início do mês de maio.

Com o cumprimento das demandas, a 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão promoveu o arquivamento dos autos.