O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP), realiza nesta quarta-feira, 12, operação de fiscalização em postos de combustíveis de Aracaju.
A ação tem como objetivo garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de combustível paga, conforme indicado na bomba.
Seis postos serão fiscalizados ao longo do dia, com inspeções detalhadas nos equipamentos de medição e nos dispositivos internos das bombas de abastecimento.
De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, os estabelecimentos foram escolhidos de forma aleatória, sem base em denúncias específicas. “Os alvos que serão visitados hoje foram por amostragem”, afirmou.
O MPSE também destaca que a fiscalização busca identificar possíveis fraudes. “Qualquer tipo de irregularidade pode ser detectada não só pelos instrumentos de medição do ITPS, mas também pela verificação das placas dos dispositivos internos das bombas, uma vez que já foram constatados casos de fraudes em outras cidades do Nordeste. Queremos evitar que essa prática chegue aqui”, acrescentou a promotora.
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