Fato inédito nas eleições em Sergipe

Nesta quarta-feira, 23, o candidato à Prefeitura de Aracaju, Luiz Roberto (PDT), teve todas as suas postagens relacionadas à Maternidade Lourdes Nogueira removidas de suas redes sociais, conforme determinação da Justiça Eleitoral. A decisão, expedida pelo Juiz Rômulo Dantas Brandão, foi executada pelo Instagram e Facebook após Luiz Roberto não cumprir voluntariamente a ordem judicial. O fato é inédito nas eleições em Sergipe.

O processo foi movido em razão de irregularidades nas postagens do candidato, que supostamente violavam regras eleitorais. Segundo a representação eleitoral, o conteúdo das postagens não estava em conformidade com a legislação vigente. A remoção foi um desdobramento do não cumprimento da decisão prévia por parte de Luiz Roberto.

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram e Facebook, informou que, em respeito à decisão judicial, entrou em contato com o provedor de aplicativos do Instagram para tornar o conteúdo indisponível. A remoção foi feita de forma integral e dentro do prazo estipulado pela Justiça. A empresa declarou que o material foi retirado do ar nas URLs específicas, e que está à disposição para prestar eventuais esclarecimentos adicionais ou executar outras ordens judiciais, caso necessário.

Apesar da vitória parcial, Emília lamentou a demora pela exclusão. Ela lembrou que já havia uma decisão judicial desde o sábado, 19, determinando a exclusão dos conteúdos. “Demorou quatro dias para que isso acontecesse, mesmo assim por parte da empresa, e não do candidato, que insistiu em manter uma mentira. Espero que o mesmo ocorra com as emissoras de rádio e televisão que também estão obrigadas a não veicular mais nenhuma propaganda relativa à essa fake news envolvendo a maternidade. Uma vitória tardia, mas importante para o processo democrático”, comentou.