EXTRA! Rescisão de contrato na Maternidade do 17 de Março

A crise na saúde pública de Aracaju ganha um novo capítulo com a decisão da empresa contratada para gerir os serviços da Maternidade Lourdes Nogueira, localizada no bairro 17 de Março, de rescindir o contrato. Cerca de 700 trabalhadores correm o risco de perder seus empregos.

A decisão do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), ao que tudo indica, foi motivada pela redução dos repasses financeiros por parte da Prefeitura de Aracaju e dificuldades nas negociações com a gestão municipal.

Há relatos de que os funcionários já começaram a ser informados sobre seus desligamentos.

Prefeitura se posiciona

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), a decisão foi tomada após o recebimento do ofício 304/2025, datado de 28 de março deste ano, no qual o INTS solicitou a rescisão do contrato.

Ainda segundo a Prefeitura de Aracaju, os débitos deixados pela gestão anterior, referentes aos repasses que deveriam ter sido realizados em 2024, tornaram inviável a continuidade da prestação dos serviços, conforme informado pelo próprio instituto.

A SMS também informou que se reuniu com o INTS para discutir os impactos da solicitação e encontrar uma solução viável para ambas as partes.

Durante a reunião, a Secretaria da Saúde esclareceu que o contrato de gestão da maternidade representa 15% do orçamento total da pasta, tornando inviável a realização de repasses simultâneos para cobrir tanto o montante ordinário mensal quanto os débitos herdados do exercício de 2024. Com base nesses fatores, um acordo foi firmado entre as partes para a rescisão contratual.

O INTS seguirá na administração da Maternidade Lourdes Nogueira até o dia 30 de abril de 2025. Durante esse período, a SMS garante que adotará as providências necessárias para um novo processo de contratação e que “não haverá prejuízo à continuidade dos serviços prestados”.

A Secretaria Municipal da Saúde assegura que os serviços oferecidos pela maternidade não serão interrompidos, uma tentativa de tranquilizar a população.

Por fim, o órgão reforçou seu compromisso com a assistência materno-infantil e destacou que medidas estão sendo adotadas para evitar impactos negativos na rede de saúde da capital sergipana.

Nas redes sociais, o caso já repercute; veja o vídeo a seguir:

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