A novela do processo licitatório do transporte público de Aracaju ganha um novo capítulo com a suspensão, mais uma vez, do certame pela Justiça, que aponta indícios de irregularidades, direcionamento e superfaturamento.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando a anulação integral do processo de Concorrência Pública nº 001/2024, qual foi acatada pela justiça.
No entanto, o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), responsável pelo transporte em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, conseguiu uma liminar que suspendeu a decisão judicial anterior. Na época, um desembargador argumentou que interromper o processo “geraria prejuízos”.
Em meio ao imbróglio, o Consórcio divulgou os vencedores do certame, num momento em que o Tribunal de Contas do Estado também interviu, apontando possíveis falhas no edital e na condução da licitação, que prevê um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre as prefeituras envolvidas.
O que diz a futura gestão?
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa, e seu vice Ricardo Marques, manifestaram-se sobre o tema em suas redes sociais. Emília afirmou que “a licitação que aí está não serve para o usuário” e reforçou seu compromisso em criar um novo processo licitatório, prometendo um sistema que beneficie os contribuintes, com tarifas acessíveis e veículos equipados com ar-condicionado.
Já Ricardo Marques foi enfático ao questionar a transparência do processo, destacando que “todos os tribunais e órgãos fiscalizadores levantaram dúvidas e suspeitas sobre o processo de licitação do transporte público”:
Enquanto a novela se arrasta, a população segue enfrentando tarifas altas e um sistema de transporte público defasado, com veículos carcomidos e falta de infraestrutura adequada.
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