Foi apresentada uma notícia-crime na Polícia Federal contra a gestão da atual prefeita do município de Capela, Silvany Mamlak, acusando-a de um esquema criminoso com o uso de unidades escolares municipais, onde teria havido desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), conforme documentos obtidos com exclusividade por NE Notícias.
Nos documentos, informações do número de alunos matriculados é, na maioria das escolas, mais que o dobro sobre a suportabilidade das unidades.
Esse foi o principal fator apontado na suspeita do desvio dos recursos, que deveriam ser investidos na área de Educação, como, por exemplo, na merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, entre outros.
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Nesse esquema, o número de alunos era maior do que o existente, tendo em vista que o repasse do FNDE é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
Além disso, também chama a atenção a grande disparidade dos números em geral, em comparação à real capacidade das escolas. No total de matrículas de ensino regular, conforme o Censo 2022, o total deveria ser 5.658 alunos matriculados, mas um documento aponta que o número passou a ser de 9.674, correspondendo a um aumento de mais de 70%.
Segundo fontes de NE Notícias, o inquérito foi registrado na PF sob número 08520.000999/2023-24.
A denúncia levou a pessoa denunciante a dispor de segurança pessoal e pública.
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