Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública
Auditoria in loco investiga capacidade operacional das empresas contratadas pela Emsurb
O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
Vítima foi socorrida consciente para o Huse; Motorista do carro foi detido por embriaguez e lesão corporal
Controladoria-Geral do Município apura supostas irregularidades na aplicação de recursos
