O Tribunal também aplicou multa administrativa de R$ 5 mil ao ex-gestor da Emsurb
Decisão impede empresa não inscrita na OAB de oferecer consultoria jurídico-tributária e suspende divulgação de serviços
PRF, MPT-SE e Auditoria-Fiscal do Trabalho apuram suspeita de recrutamento de trabalhadores para Santa Catarina
Servidores estariam exercendo funções públicas municipais enquanto recebem proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social
Apenas os torcedores não vinculados às torcidas organizadas poderão acessar os estádios com bandeiras e faixas
Vereadores mantêm veto da prefeitura a Projeto que condiciona o subsídio do transporte a obrigações trabalhistas
Com parecer da Procuradoria, ministro Alexandre de Moraes deve levar o caso a julgamento na Primeira Turma
