O MP havia entrado com um pedido na Justiça para suspender a licitação, alegando suspeitas de indícios de direcionamento e superfaturamento
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado
Advogado reforça que a gravidade do crime justifica prisão preventiva da médica, acusada de encomendar o assassinato do marido
O advogado argumenta que a médica tem um filho de 10 anos dependente de seus cuidados
Em decisão unânime, os membros decidiram pela aplicação de multa solidária no valor de R$ 5.000,00. Assista ao julgamento
Para Alexandre de Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela Polícia Federal
