Decisão do STF considera inconstitucional toda a lei que garante a Aracaju domínio territorial sobre a área
Consumidor deve ficar atento a prazos
Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), visando à apuração de alegados abusos de poder político e econômico
Fórum de Combate à Corrupção emite Nota Pública sobre recursos da Companhia de Saneamento de Sergipe
Ministério Público pede indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e exige regularização dos contratos administrativos do transporte público municipal
Decisão obtida pelo MPSE obriga planos de saúde a disponibilizar reabilitação neurológica para pacientes com paralisia cerebral e síndrome de Down
