STF decide que aprovação de conselheiros por voto secreto dos deputados estaduais é válida
Fisco esclarece que monitoramento de transferências digitais acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas não implica em nova tributação
Associação acusa a empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp de impulsionar ataques e desinformação contra pessoas trans e homossexuais
Prefeita Emília Corrêa anuncia anulação do processo licitatório, enquanto empresas destacam desafios financeiros e necessidade de subsídios públicos
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União
Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional
Partidos e candidatos têm até junho para preservar documentos e julho para enviar dados fiscais ao TSE; veja detalhes importantes
