Justiça do Trabalho condena Sergipe, Aracaju e União

Além de estabelecer indenização, Justiça deu prazo de 90 dias para adequações no galpão provisório onde trabalham pescadores e marisqueiras

Terminal Pesqueiro em Aracaju
Governo publica motivos para MP do Pix em meio a críticas

Saiba o que está por trás da urgência da medida e as implicações legislativas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias, fala com jornalistas onde explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método – Brasília (DF), 15/01/2025.
Bolsonaro recorre e Moraes nega passaporte mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

Bolsonaro e Trump
Moraes nega devolução de passaporte para Bolsonaro

Para o ministro, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra autorização

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF)
Liminar garante doação de terreno à OAB/SE

TJ/SE suspende decisão do TCE e garante continuidade das obras da nova sede

OAB Sergipe
O que diz a Lei sobre celular nas escolas

Medida já entra em vigor neste ano letivo

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
TCE acompanhará avaliações de pontes

Após temporal em Sergipe, Tribunal de Contas anuncia inspeção de estruturas hídricas

Ponte entre Pinhão e Simão Dias, em Sergipe
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