Além de estabelecer indenização, Justiça deu prazo de 90 dias para adequações no galpão provisório onde trabalham pescadores e marisqueiras
Saiba o que está por trás da urgência da medida e as implicações legislativas
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Para o ministro, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra autorização
TJ/SE suspende decisão do TCE e garante continuidade das obras da nova sede
Medida já entra em vigor neste ano letivo
Após temporal em Sergipe, Tribunal de Contas anuncia inspeção de estruturas hídricas