O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais entrou em vigor nesta terça-feira (1º) em pelo menos dez estados brasileiros, incluindo Sergipe.
Com a elevação de 17% para 20%, a mudança foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ainda em dezembro de 2023. Coube a cada estado decidir se aplicaria ou não a nova alíquota [informamos aqui].
Sem surpresas, os governadores aderiram à medida, já que representa um reforço na arrecadação estadual. No entanto, a decisão não foi unânime. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o estado não implementará o aumento, e soltou o verbo nas redes sociais:
“A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, afirmou Zema.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), publicou uma nota defendendo o aumento da alíquota, alegando que “os 20% estão alinhados à tributação de diversos bens produzidos e comercializados no Brasil” [leia aqui].
A questão agora é: o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), também vai recuar?
E você, leitor, o que acha desse reajuste?
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