A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), divulgou nessa quinta-feira, 14, o calendário do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024. Conforme o Decreto 7.440/2023, o pagamento em cota única poderá ser feito até 15 de janeiro, com desconto de 7,5% para os contribuintes que optarem por esta modalidade, independentemente de possuir débitos com o Município.
Há, ainda, a possibilidade de parcelamento em até dez vezes – previamente definido em razão do valor total do imposto –, com vencimento da primeira parcela para 5 de fevereiro e as demais sempre no quinto dia útil dos meses subsequentes. Também já está definido o reajuste aplicado para o próximo ano: 5%, acompanhando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado entre os meses de novembro/2022 e outubro/2023.
NE Notícias divulga o calendário na íntegra:
Única | 15 de janeiro de 2024 |
1ª parcela | 5 de fevereiro de 2024 |
2ª parcela | 5 de março de 2024 |
3ª parcela | 5 de abril de 2024 |
4ª parcela | 6 de maio de 2024 |
5ª parcela | 5 de junho de 2024 |
6ª parcela | 5 de julho de 2024 |
7ª parcela | 5 de agosto de 2024 |
8ª parcela | 5 de setembro de 2024 |
9ª parcela | 7 de outubro de 2024 |
10ª parcela | 5 de novembro de 2024 |
No total, Aracaju possui 250 mil imóveis contribuintes do IPTU. Os carnês do imposto serão entregues através do serviço dos Correios, de forma gradativa. No entanto, é importante ressaltar que o documento também estará disponível de maneira online, a partir de 1º de janeiro, no Portal do Contribuinte, no endereço da Fazenda , clicando na aba de serviços “IPTU”, “Emissão de Carnê”, sendo necessário informar o número de inscrição do imóvel e o CPF do proprietário.
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