Concurso para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abriu, no dia 9 de setembro, as inscrições do 18º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Foram publicados o edital e a resolução que regulamenta o certame no Diário da Justiça Eletrônico, que pode ser acessado no link. O prazo de inscrições se estenderá até o dia 8 de outubro.

A realização do concurso foi autorizada em maio do ano passado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O concurso oferece 30 vagas, mas outras podem ser abertas no prazo de dois anos de validade do concurso. Dentre as vagas inicialmente previstas, duas estão reservadas para pessoas com deficiência, seis para autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as) e uma para pessoa que se declarar indígena.

Poderão candidatar-se pessoas com no mínimo três anos de formação em Direito e mais três de exercício de atividade jurídica, cumprido após a conclusão do bacharelado.

A inscrição preliminar deve ser requerida pelo link. No mesmo link pode ser consultada a composição da Comissão Organizadora e Examinadora.

Provas

Para concorrer à magistratura federal da 2ª Região, candidatos e candidatas passarão por cinco etapas. Na primeira, como requisito de inscrição, deverão ter sido aprovados(as) no Exame Nacional da Magistratura. Na segunda haverá uma prova escrita, composta por uma discursiva e uma prova de sentença civil e criminal.

Na terceira etapa os (as) concorrentes passarão por uma investigação de vida pregressa e social, por exames de sanidade física e mental e por exame psicotécnico.

Na sequência, a disputa contemplará uma prova oral. A última etapa consistirá na avaliação de títulos.