A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica; matéria já tem data para julgamento
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação
Mais cedo, por determinação da Justiça de Sergipe, o gestor havia sido afastado por 90 dias
Aquidabã é notificada por armazenamento inadequado de lixo hospitalar e captação irregular de água em unidade de saúde
MPSE requisita informações à SSP/SE sobre circunstâncias de atuação policial que culminou em quatro óbitos na Zona Norte de Aracaju
Descumemprimento accarretará em multa
Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego.
