Em 2021, André Moura foi condenado a 8 anos de prisão pelo plenário do STF
A decisão foi tomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Equipe Abate da FPI/SE interdita queijaria e constata atividade irregular de uma pocilga
Isso pode impactar na sua empresa? O que isso pode significar na prática? Leia artigo da advogada Gabriele Jaciuk
Será na sede da instituição
Mais uma indicação de Lula