A herança é um conjunto de bens deixados por aquele que falece, já a meação nada mais é do que a metade comum dos bens de um casal
Saiu decisão da Justiça sobre o município de Canindé do São Francisco. Veja documento que conduz o prefeito de volta ao cargo
Decisão foi tomada por unanimidade. O MPT foi convocado para acompanhar o processo da eleição e afastamento do atual presidente
Promotora de Justiça está na lista para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de Sergipe
Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, eventuais provas obtidas contra o governador Paulo Dantas são inválidas
Depois de uma lista tríplice no Tribunal de Justiça, a escolha será do governador estadual
Medida tinha sido determinada pelo STJ. A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o 1º e o 2º turnos da eleição para o governador
