O Debate não substitui a consulta prévia a populações tradicionais exigida pela Convenção 169 da OIT
Eles se somam aos seis municípios que já haviam assinado o Pacto com o objetivo de encerrar as atividades de lixões em Sergipe
Após nove sessões, a Corte formou placar de 6 votos a 1 pela validade do mecanismo. Julgamento será retomado na quarta-feira, 23
O senador Alessandro Vieira quer que Valmir de Francisquinho esclareça uma afirmação feita durante entrevista em abril deste ano
Desembargador decidiu cassar liminar
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama
