Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades.
Os policiais que ingressaram na carreira até a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/19 terão direito à integralidade e paridade na aposentadoria
O intuito é conscientizar a população sobre a importância da participação na escolha dos Conselheiros Tutelares
O PSD pleiteia o mandato de Zezinho para que seja efetivado no cargo Bigode do Santa Maria
Lei sancionada cria mais 2 vagas para desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, ampliando assim o colegiado de 13 para 15 magistrados
O ponto facultativo aplica-se tanto às Secretaria do Tribunal quanto aos Cartórios Eleitorais do estado
Decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do TJRJ
