O Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, homologou o ACORDO DE COLABORACAO PREMIADA N° 3490843/2023 2023.0070312- CGCINT/DIP/PF, referente às investigações do INQ 4.874/DF e demais Petições conexas
Governo de Sergipe, através da Procuradoria do Estado, recorreu com Embargos Declaratórios, contra decisão do STF sobre cargos comissionados
Agiram no estrito exercício de suas atribuições funcionais, com resultados financeiros concretos, revertidos aos cofres públicos.
UFS deve convocar cotistas negros e indígenas classificados como excedentes no vestibular 2020 do Campus Lagarto
Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ
Após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades.
