O não cumprimento das medidas ensejará em multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite máximo de R$ 200.000,00
Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, morto em 2022 durante ação da PRF
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista. Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
O especialista Jeffson Menezes reuniu em seu livro algumas informações sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, homologou o ACORDO DE COLABORACAO PREMIADA N° 3490843/2023 2023.0070312- CGCINT/DIP/PF, referente às investigações do INQ 4.874/DF e demais Petições conexas
Todos os passaportes estão sem efeitos
