Ministros também incluíram a realização do Teste de Integridade com Biometria a partir das Eleições de 2024. Veja o que mudou
De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019
Lista sêxtupla foi encaminhada ao Tribunal de Sergipe, para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador
NE Notícias divulga a lista sêxtupla com os nomes elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe
Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada ao juízo de primeiro grau, não cabendo ao STF apreciá-la
Legitimidade da atuação do Mnistério Público se vincula à indisponibilidade dos direitos individuais
A Lista sêxtupla será definida pelo Pleno
