Integrantes do Mecanismo têm atribuição de visitar estabelecimentos prisionais sergipanos, com intuito de prevenir e combater a tortura
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei que impede os sindicatos de exigirem o pagamento sem autorização do empregado
É dever dos bancos devolver o dinheiro da vítima, cancelar os empréstimos e compras feitas pelos golpistas e retirar o nome sujo da vítima
Segundo a ação, terminal provisório apresenta graves problemas sanitários e de estrutura, devendo ser interditado pelo Governo do Estado
O mesmo ocorrerá com os filantrópicos e as empresas do setor de Saúde, inclusive as cooperativas
Registro irregular de propriedades rurais sobrepostas a áreas protegidas pode indicar pretensões de apropriação ilícita e desmatamento ilegal
CNJ aprovou decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira
