Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto
A alíquota do ICMS para bebidas alcoólicas, cervejas e chopes é de 25%. O benefício foi concedido sem a observância de regras constitucionais
Tribunal de Justiça de Sergipe define data para a escolha da listra tríplice
Em audiência, MPSE pede esclarecimentos ao Ipesaúde sobre critérios implementados durante processo de reestruturação
A magistrada era juíza titular 25ª Vara Cível de Aracaju. Ela tinha 73 anos e era natural de Maruim
Falecimento ocorreu por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde 23 de setembro em hospital de Brasília
Integrantes do Mecanismo têm atribuição de visitar estabelecimentos prisionais sergipanos, com intuito de prevenir e combater a tortura
