MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju para recolhimento de animais acumulados em imóvel insalubre
MPSE ajuíza Ação para garantir implementação de iluminação pública nas BRs 235 e 101 no perímetro de Nossa Senhora do Socorro
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos em todo o país à espera de definição
Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de má-fé ou grave negligência
O evento acontecerá no dia 15 de dezembro, às 9h30. Acesse aqui para se inscrever no evento
Empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas
