MP de Sergipe firma Acordo Judicial para garantir matrícula antecipada aos alunos da educação especial na rede estadual de ensino e em Aracaju
Veja o que diz a decisão, que prevê pagamento diário de multa
O caso refere-se a junho de 2007, quando Rogério ocupava o cargo de secretário estadual de Saúde. NE Notícias detalha o que o pede o Estado
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
MPSE recomenda ao Prefeito de Macambira que exonere Secretário de Planejamento por prática de nepotismo
MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju para recolhimento de animais acumulados em imóvel insalubre