Não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma concessionária de energia
Os órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Segundo entendimento na ação proposta, o prefeito teria autorizado pagamento a uma empresa em uma a das edições do Festival de Artes
Objetivo é resguardar elementos históricos e arquitetônicos da Igreja Matriz do Santo Antônio
Servidores teriam vindo para o Pré-Caju junto com o ministro. A viagem teria custado R$ 18.559,27 aos cofres públicos
TJD/SE libera estádio Barretão para jogos do Lagarto, mas sem a presença de público. Veja a decisão na íntegra
Eleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27. Confira o calendário do ano eleitoral
