MPF ajuíza ação de improbidade contra candidata a deputada estadual de Sergipe e seu coordenador de campanha nas eleições de 2018
Ação movida pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões
O advogado foi nomeado pelo Presidente da República e cumprirá mandato de 2 anos no TRE-SE
Investigação identificou cadastros ambientais rurais sobrepostos aos territórios dessas áreas de preservação
A legislação trata da aplicação da Progressão por Tempo de Serviço na PM e da atualização do subsídio dos militares do Batalhão Especial
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada pelo presidente Lula
Poder Judiciário atende pedido do MPSE em Ação Civil Pública (ACP) para assegurar recuperação de edifício com estrutura comprometida